Carlos Zarattini
Carlos Alberto Rolim Zarattini | |
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Carlos Zarattini | |
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Deputado Federal por São Paulo | |
Período | 1º de fevereiro de 2007 até atualidade |
Deputado Estadual de São Paulo | |
Período | 15 de março de 1999 até 31 de janeiro de 2003 |
Vereador de São Paulo | |
Período | 1995 até 1996 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 8 de junho de 1959 (65 anos) São Paulo, SP, Brasil |
Progenitores | Mãe: Alceste Rolim de Moura Pai: Ricardo Zarattini Filho |
Alma mater | Universidade de São Paulo |
Partido | PMDB (1982-1985) PCB (1985-1987) PT (1987-presente) |
Profissão | Economista |
Carlos Alberto Rolim Zarattini (São Paulo, 8 de junho de 1959) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente em seu 5º mandato na Câmara dos Deputados, foi escolhido em 2019 e 2020 como líder da Minoria no Congresso Nacional. É filho do também político Ricardo Zarattini,[1] já falecido.
Biografia
Carlos Zarattini nasceu no município de São Paulo no dia 8 de junho de 1959, filho do falecido político Ricardo Zarattini Filho e de Alceste Rolim de Moura. Seu pai foi um ativo militante político, tendo sido preso e torturado durante a ditadura militar brasileira e chegando a ser deputado federal por São Paulo entre 2004 e 2006.[2] Também é sobrinho do ator falecido Carlos Zara.[3].
Ainda sob a ditadura militar, em 1979 Zarattini participou da reorganização dos estudantes secundaristas em São Paulo e trabalhou como gráfico na Editora Abril e na Folha de S.Paulo, época em que fez parte da Oposição Sindical dos Gráficos.[4] Pertenceu à Juventude do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em seguida ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e em 1985 filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).[5]
Em 1986, Zarattini formou-se em economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e, em 1989, especializou-se em Engenharia de Transportes pela Escola Politécnica da USP.[2][5]
Além disso, Carlos Zarattini casou-se com a socióloga e educadora Maria Aparecida Perez, que foi secretária de Educação Municipal de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, com quem teve uma filha.[5]
Trajetória política
Em 1987, Carlos Zarattini filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Trabalhando no Metrô de São Paulo, foi eleito secretário-geral do Sindicato dos Metroviários por duas vezes e participou da luta por significativas conquistas da sua categoria, como o adicional de periculosidade elétrica, a redução da jornada de trabalho para 36 horas e reajustes salariais que superavam a hiperinflação da época.[5]
Iniciou sua trajetória política em 1992, quando foi candidato a vereador na capital paulista pelo PT e obteve a terceira suplência.[4] Em 1995 assumiu o mandato e apresentou projeto de lei criando o Bilhete Único. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, mas vetado pelo então prefeito Paulo Maluf.[6][7]
Em 1998, foi eleito deputado estadual. Assumiu o mandato em fevereiro de 1999 e passou a atuar principalmente na área de educação e transportes. Enquanto deputado, aprovou o PL 404/1999, que estipulou o limite máximo de 35 alunos por sala de aula.[8] Com a eleição de Marta Suplicy para a prefeitura da cidade de São Paulo em 2000, no ano seguinte Zarattini assumiu a Secretaria Municipal de Transportes.[4] Enquanto secretário, elaborou projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita, que reestruturou o sistema de transporte público da cidade, condição indispensável para a implantação do Bilhete Único. Ainda na secretaria, coordenou a criação do transporte escolar gratuito, o chamado 'Vai e Volta', regulamentou o sistema de fretamento de táxis e ampliou os quadros operativos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Já em 2004, assumiu a Secretaria das Subprefeituras da cidade de São Paulo.[5]
Em 2006, candidatou-se a deputado federal por São Paulo na legenda do PT. Eleito com mais de 100 mil votos, assumiu o mandato em fevereiro de 2007 e tornou-se titular da Comissão de Viação e Transporte.[5][9] Durante o primeiro mandato, foi o relator da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que visava aperfeiçoar a Tarifa Social posta em vigor no fim de 2002.[10]
Reeleito em 2010 com mais de 200 mil votos, foi vice-líder da bancada do PT e atuou nas comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Durante o segundo mandato, foi o relator da Lei de Anistia aos imigrantes irregulares, coordenou os grupos de trabalho de Negociação dos Royalties e do Código Penal Militar, presidiu a Comissão Especial de Aplicação dos Recursos dos Royalties (PL 0323/07) e a Frente Parlamentar da Defesa Nacional. Além disso, apresentou o projeto de Lei 1202/2007, que visa disciplinar a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A proposta sofreu inúmeras alterações na Câmara e aguarda votação no Plenário.[4]
Em 2014, foi reeleito para o terceiro mandato na Câmara com 138.286 votos.[11] Durante a legislatura, foi vice-líder do Governo Dilma Rousseff na Câmara, relator da Medida Provisória 664/14, que alterou as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, e autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário brasileiro. Foi também o 2º vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mídia Regional e integrante da Comissão Especial que discutiu a Reforma Política. Além disso, foi autor da PL 310/2009 que criou um Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros (REITUP) que garantiria desoneração do transporte público, e foi o relator do projeto que posteriormente foi transformado na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que hoje trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Em 2017, foi eleito por unanimidade pela bancada do PT como líder do partido na Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo, Zarattini liderou a luta da oposição contra a reforma trabalhista, ajudou a impedir a apreciação no Congresso da Reforma da Previdência apresentada pelo então presidente Michel Temer e destacou-se pela atuação contrária à Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos.[2]
Já nas eleições de 2018, Zarattini foi reeleito para o seu 4º mandato como deputado federal com 137.909 votos válidos.[12]
Em 2022, foi reeleito para o seu 5º mandato como deputado federal com 147.349 votos válidos.[13][14]
Regulamentação de serviços de transporte por aplicativo
Em 2017, Carlos Zarattini foi autor de um projeto que visou impor uma série de regulamentações à atuação dos aplicativos digitais relacionados ao transporte de passageiros, entre elas a utilização de placas vermelhas pelos carros, como os táxis, além da necessidade de uma autorização específica do poder público municipal para a prestação do serviço. A intenção da proposta, segundo Zarattini, foi impedir a concorrência predatória dos aplicativos e também proteger os motoristas que atuam no sistema.[15] As prefeituras poderiam, por exemplo, limitar o número de carros operando nesse modelo, o que aproximaria o modelo ao de táxis tradicionais e eliminaria a lógica das empresas, que buscam ter o maior número de carros nas ruas, tentando eliminar por meio da tecnologia as ineficiências do sistema.[16]
Contrárias à votação por acreditarem que inviabilizaria seu modelo de negócio, as empresas defenderam que faltou debate público sobre o assunto, mesmo após a proposta ter sido debatida por meses no Congresso. Na oportunidade, a empresa Uber entregou 815.000 assinaturas contra a aprovação e apoiando outra proposta, de autoria das próprias empresas.[17][16]
O projeto de Lei 5587/16, porém, foi aprovado no Congresso Nacional após meses de discussões com a categoria, taxistas e empresas do setor, e sancionada em março de 2018 pelo presidente Michel Temer, garantindo às prefeituras o poder de regulamentar o transporte de passageiros por meio dos aplicativos digitais.[16]
Às vésperas das eleições gerais de 2018, o jornal O Globo identificou que foram feitas edições em verbetes da Wikipédia de vários parlamentares em exercício, entre eles o de Carlos Zarattini. De acordo com a matéria, um dos códigos IPs identificado era oriundo da Câmara dos Deputados, que retirou material negativo da página de Zarattini referente à trechos sobre o PL 5587/16, acerca da regularização de transporte de passageiros via aplicativos. Posteriormente, o texto original foi recuperado.[18]
Desempenho em eleições
Ano | Eleição | Coligação | Partido | Candidato a | Votos | % | Resultado | Observações |
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1992 | Municipal de São Paulo | Sem coligação | PT | Vereador | — | — | Não Eleito[4] | Alcançou a 3ª suplência, assumindo o cargo em 1995. |
1998 | Estadual em São Paulo | Sem coligação | PT | Deputado estadual | 39.653 | 0,25 | Eleito[5] | — |
2006 | Estadual em São Paulo | Sem coligação | PT | Deputado federal | 134.224 | 0,66 | Eleito[9] | — |
2010 | Estadual em São Paulo | Sem coligação | PT | Deputado federal | 218.403 | 1,02 | Eleito[4] | — |
2014 | Estadual em São Paulo | Sem coligação | PT | Deputado federal | 138.286 | 0,65 | Eleito[11] | — |
2018 | Estadual em São Paulo | Sem coligação | PT | Deputado federal | 137.909 | 0,65 | Eleito[12] | — |
2022 | Estadual em São Paulo | Sem coligação | PT | Deputado federal | 147.349 | 0,62 | Eleito[13][14] | — |
Controvérsias
Durante a votação do processo de expulsão do então vereador Carlos Giannazi pelo diretório municipal do PT, ocorrido em 16 de abril de 2002, Zarattini foi agredido por militantes do partido e deixou a reunião com o nariz fraturado.[19]
Também em 2002, Zarattini foi acusado por um empresário de fazer transferência irregular de mais de R$ 1 milhão da Secretaria de Transportes de São Paulo para empresas de ônibus, o que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar um inquérito para investigar Zarattini. Após 7 anos de investigação, a denúncia foi arquivada pelo MPE que considerou as acusações infundadas.[20]
Já em 2006, os operadores do programa de transporte escolar gratuito de São Paulo Vai e Volta acusaram Carlos Zarattini de forçar mães de alunos a preencherem um formulário, junto com propaganda de Zarattini, como maneira de garantir o benefício ao filho. A denúncia não foi confirmada e nenhuma investigação foi aberta.[21]
A mulher de Carlos Zarattini, Maria Aparecida Perez, também se envolveu em escândalos na gestão Marta. Ela foi secretária de Educação e foi acusada pelo Ministério Público de fraude e superfaturamento de contrato com a Fundação Getúlio Vargas e a Secretaria da Educação do Município de São Paulo em 2003. Quando Secretária da Educação da gestão Marta, Maria Aparecida contratou sem licitação a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa e Orientação Sexual (GTPOS) fundada pela prefeita em 1987. Os contratos foram de mais de R$ 1,6 milhão. Foi condenada em 2014 pela justiça,[22] mas teve a ação julgada improcedente em função de recurso impetrado, O relator do recurso, desembargador Carlos Violante, esclareceu que a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de licitação, não havendo ilegalidade. Os desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco também participaram da turma julgadora e acompanharam o voto do relator.[23]
Em 2008, após a repercussão na mídia sobre o programa eleitoral de Marta que questionava o estado civíl do candidato à reeleição Gilberto Kassab, Carlos Zarattini que era o coordenador geral da campanha petista, divulgou nota assinada por ele acusando a imprensa por uma suposta distorção no sentido da propaganda.[24] Dois anos depois, Marta em um programa de TV pediu desculpas publicamente ao Kassab.[25][26]
Referências
- ↑ «Biografia do(a) Deputado(a) Federal Carlos Zarattini». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 16 de maio de 2022
- ↑ a b c Câmara dos Deputados 2021.
- ↑ «Morre Ricardo Zarattini, ex-deputado pelo PT e preso político». G1. 15 de outubro de 2017. Consultado em 31 de maio de 2021
- ↑ a b c d e f Partido dos Trabalhadores 2021.
- ↑ a b c d e f g FGV 2009.
- ↑ Folha de S. Paulo 2014.
- ↑ Balago 2014.
- ↑ ALSP 1999.
- ↑ a b Folha Online 2006.
- ↑ Agência de Notícias da Câmara dos Deputados 2010.
- ↑ a b Folha de S.Paulo 2 2014.
- ↑ a b Gazeta do Povo 2018.
- ↑ a b G1 2022.
- ↑ a b UOL 2022.
- ↑ Modzeleski 2017.
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- ↑ O Globo 2018.
- ↑ Folha de S.Paulo 2002.
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- ↑ «Ex secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade». G1. 13 de maio de 2014
- ↑ Tribunal de Justiça de S.Paulo (16 de setembro de 2015). «TJSP absolve ex-prefeita de São Paulo». TJSP.jus. Consultado em 26 de novembro de 2019
- ↑ «Campanha de Marta diz que Kassab usa cortina de fumaça sobre Pitta e Maluf». O Globo. 20 de outubro de 2008. Consultado em 31 de maio de 2021
- ↑ «Folha de S.Paulo - Marta pede desculpas a prefeito - 10/04/2010». www1.folha.uol.com.br. 10 de abril de 2010. Consultado em 31 de maio de 2021
- ↑ «Marta relembra eleições de 2008 e pede desculpas a Kassab - 12/04/2010 - Tvfolha - Multimídia». Folha de S.Paulo. 12 de abril de 2010. Consultado em 31 de maio de 2021
Bibliografia
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- Agência de Notícias da Câmara dos Deputados (2010). «Sancionada lei que amplia beneficiários da tarifa social de energia». Consultado em 19 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
- ALSP (1999). «Projeto de lei nº 0404 /1999». Consultado em 8 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
- Balago, Rafael (2014). «Veja fatos que marcaram a criação do Bilhete Único desde os anos 1990». Folha de S.Paulo. Consultado em 19 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
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- Folha de S.Paulo (2014). «História do Bilhete Único». Consultado em 20 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
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- Folha Online (2006). «Eleições 2006». Consultado em 19 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
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- G1 (2017). «Uber, Cabify, 99 e Easy reagem contra proposta que regula aplicativos de transporte». Consultado em 8 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
- Modzeleski, Alessandra (2017). «Autor do texto que regulamenta serviços como o Uber diz que não quer 'acabar' com os apps». G1. Consultado em 8 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
- O Globo (2018). «Parlamentares têm biografias alteradas em páginas da internet para esconder escândalos». Consultado em 23 de setembro de 2018. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
- Partido dos Trabalhadores (2021). «Carlos Zarattini». Consultado em 8 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2021
- G1 (3 de outubro de 2022). «Veja os candidatos a deputado federal eleitos pelo estado de São Paulo». São Paulo: G1. Consultado em 15 de dezembro de 2023
- UOL (3 de outubro de 2022). «São Paulo: Carlos Zarattini (PT) é eleito deputado federal; veja votos». São Paulo: UOL. Consultado em 15 de dezembro de 2023