Carta régia
A carta régia é um documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria,[1] geralmente contendo determinações gerais e permanentes,[2] em outros termos é um documento diplomático, dispositivo normativo, descendente. Ordem real, dirigida a uma determinada autoridade ou pessoa e iniciada pelo nome dela. É expedida imediatamente pelo soberano e por ele assinada como Rei (Rainha ou Príncipe Regente, se for o caso).[3]
Na história do Brasil podemos citar, como exemplos, a Carta Régia de 1701, a Carta Régia de 1785, e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808.
Em Portugal existem vários documentos sendo um deles a Carta Régia de 22 de agosto de 1422 de D. João I que altera o calendário usado até então.
Galeria
- Carta régia onde o Príncipe Regente Dom João apresenta o padre Mateus Gonçalves de Andrade como cônego da Sé de São Paulo
- Carta régia a D. Luís António de Sousa Botelho Mourão, Governador da Capitania de São Paulo
- Carta régia de confirmação de sesmaria concedida a Martim Melo de Taques por D. João VI
Ver também
Referências
Bibliografia
- Dicionário de Estudos Sociais Ilustrado. História do Brasil. III. São Paulo: Melhoramentos. 1973. 342 páginas
- Nova Enciclopédia Barsa (1999). Micropédia. I. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações. 536 páginas. ISBN 978-8-57026-472-5
Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
|
Este artigo sobre História do Brasil é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
|