Comissão da Verdade e da Reconciliação (Serra Leoa)
A Comissão da Verdade e da Reconciliação de Serra Leoa (em inglês: Truth and Reconciliation Commission, TRC) foi uma comissão da verdade criada em 2002[1] como parte do Acordo de Paz de Lomé, que encerrou os onze anos de guerra civil em Serra Leoa em julho de 1999.
Antecedentes e criação
A Guerra Civil de Serra Leoa começou em 23 de março de 1991. A Frente Revolucionária Unida, apoiada pela Frente Patriótica Nacional da Libéria, tentou derrubar o governo de Joseph Saidu Momoh. Esta tentativa resultou na Guerra Civil, que durou onze anos, deixando mais de 50.000 mortos.[2]
A Comissão da Verdade e da Reconciliação foi criada como parte do Acordo de Paz de Lomé, assinado em 7 de julho de 1999, que pôs fim à guerra civil em Serra Leoa. Este acordo foi assinado pelo então presidente Ahmad Tejan Kabbah e pelo líder da Frente Revolucionária Unida Foday Sankoh.[2]
Objetivos e mandato
Os objetivos da comissão eram estabelecer "um registro histórico imparcial de violações e abusos dos direitos humanos e do direito internacional humanitário relacionados ao conflito armado em Serra Leoa desde o início do conflito em 1991 até a assinatura do Acordo de Paz de Lomé; enfrentar a impunidade, responder às necessidades das vítimas, promover a cura e a reconciliação e evitar a repetição das violações e abusos sofridos”. A Comissão foi presidida pelo Bispo Joseph Christian Humper.[3] Operou de 2002-2004, com um relatório final apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de outubro de 2004.[2]
O mandato da comissão deveria “fornecer um grau de responsabilidade pelos abusos de direitos humanos cometidos durante o conflito”.[2]
A comissão também se esforçou para dar atenção especial às vítimas de abuso sexual e às crianças que foram vítimas ou perpetradores.[4]
Referências
- ↑ Rachel Harvey (6 de Julho de 2002). «Sierra Leone TRC to begin work». BBC
- ↑ a b c d «Sierra Leone Web - Truth and Reconciliation Commission». www.sierra-leone.org
- ↑ «Sierra Leone's Truth & Reconciliation Commission - 2002-08-06». voanews.com. 29 de outubro de 2009
- ↑ Hayner, Priscilla (2011). Unspeakable Truths: Transitional Justice and the Challenge of Truth Commissions. New York: Routledge. pp. 58. ISBN 978-0-415-80635-0
- Truth Commission: Sierra Leone - United States Institute of Peace
- Sierra Leone Truth and Reconciliation Commission calls for reparations - United Nations
