A Lista de bandeiras do Brasil elenca bandeiras que já existiram e as atualmente em uso no Brasil, como bandeira nacionais e históricas, nobiliárquicas, dos estados, de instituições públicas, de organizações militares, de autoridades civis ou militares e também bandeiras civis.
Legislação
Um dos documentos norteadores sobre a vexilologia brasileira é o decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, a respeito do cerimonial da Marinha do Brasil, quanto ao formato e usos das bandeiras nas cerimônias.
Já para a disposição das bandeiras dos estados os cerimoniais adotam o que manda o artigo 8º do decreto federal nº 70.274, de 9 de março de 1972, que regulamenta a Ordem de precedência no Brasil.[1]
Bandeira Nacional
Bandeira
Data
Uso
Descrição
1889–presente
Bandeira nacional, bandeira de Estado, insígnia de Estado, insígnia civil e insígnia de guerra
O fundo verde representa a casa de Bragança. O losango amarelo representa a casa dos Habsburgos. O amarelo e o verde tiveram origem na bandeira imperial. O círculo azul representa o céu do Rio de Janeiro durante a Proclamação da República quando sem nuvens, exceto pela grande estrela sobre a faixa, que é a estrela polar que representa o Pará, um dos estados que fazem parte do Hemisfério Norte.[2][3] Novas estrelas foram incluídas com a criação de novos estados
Retângulo verde escuro (proporção 2:3) com o brasão nacional em seu centro.
1971–1992
Bandeira do Vice-presidente da República federativa do Brasil (1971–1992)
1992–
Bandeira do Vice-Presidente
Retângulo amarelo (proporção 2:3) com vinte e três estrelas azuis dispostas em cruz dividindo a bandeira em quatro quadrantes iguais, com o brasão a meio do quadrante superior esquerdo.[4]
Bandeira do Ministro da Defesa
Retangular (lado maior uma vez e meia o menor), a cor amarela da bandeira nacional, com vinte e uma estrelas dispostas em cruz de estrelas azuis, cinco em cada braço e uma no centro, e o centro da estrela quadrangular superior esquerda do brasão.[5]
Bandeira retangular azul; tendo centralizados o brasão nacional brasileiro, em suas próprias cores, e abaixo deste a legenda SENADO FEDERAL em letras brancas.
Bandeiras de tribunais superiores
Bandeira
Data
Uso
Descrição
1958
Bandeira do Supremo Tribunal Federal, conforme decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958.
1958
Estandarte do Superior Tribunal Militar criada pelo decreto federal Nº 44.722, de
21 de outubro de 1958.[6]
Antigos cargos de ministros militares
Bandeira
Data
Uso
Descrição
1941–2001
Bandeira do Ministro da Aeronáutica do Brasil conforme o modelo existente no anexo E, da Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980.)
pre-1999
Bandeira do Ministro da Marinha do Brasil como está na Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980. Das normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção
[7]
1917
Bandeira do Ministro da Marinha do Brasil
pré 1999
Bandeira do Ministro do Exército
Atuais bandeiras-insígnias dos Comandantes militares
Bandeira
Data
Uso
Descrição
1999 - atual
Bandeira do Comandante da Marinha do Brasil
1999 - atual
Bandeira-Insígnia do Comandante do Exército do Brasil.
A portaria Ministerial nº 370, de 16 de julho de 1999, assim descreve: "Forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo, de branco, carregado com o Brasão de Armas do Exército, nas suas cores; segundo campo, cortado nas cores azul, vermelho e azul, representativas do Exército Brasileiro".[8]
1999 - atual
Bandeira-Insígnia do Comandante da Aeronáutica do Brasil.
Bandeiras Imperiais do Brasil
Bandeira
Data
Uso
Descrição
–1889
Bandeira do Imperador do Brasil
[9]
Bandeira da Princesa do Brasil
Bandeiras de serviços diplomáticos
Bandeira
Documento regulamentar
Cargo
Descrição vexilológica
Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958.
Bandeira de embaixador do Brasil
Conforme o decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, artigo 2.3.8: "Bandeira retangular; cor amarela da Bandeira Nacional; dois alinhamentos estrelas azuis dispostas segundo as diagonais da bandeira, convenientemente esgaçadas, num total de vinte e uma estrelas situada no ponto de intercessão das diagonais, comum a contagem (11) estrelas em cada alinhamento"
Idem
Bandeira de Enviado Extraordinário do Brasil
Artigo 2.3.9 - Bandeira retangular; cor amarelada da Bandeira Nacional. Cinco estrelas azuis dispostas sobre as diagonais da Bandeira em posições equidistantes entre si e dos extremos daquelas diagonais.
Idem
Bandeira de Encarregados de Negócios do Brasil
Artigo 2.3.10 - Bandeira retangular; cor amarelada da Bandeira Nacional. Quatro estrelas azuis dispostas segundo os eixos retangulares que passam pelo centro da bandeira e ao redor deste na distância correspondente a um quarto (1/4) da largura da bandeira.
Idem
Cônsul geral
Artigo 2.3.11 - Bandeira-Insígnia de Cônsul Geral do Brasil na jurisdição do Distrito Consular - Bandeira Nacional. Três estrêlas azuis dispostas sôbre a vertical que passa pelo Centro da bandeira; uma das estrêlas situada neste centro e as outras duas, dêle distância correspondente a um quarto (1/4) da largura da bandeira.
Idem
Cônsul
Artigo 2.3.12 - Bandeira-Insígnia de Cônsul do Brasil na jurisdição do respectivo Distrito Consular - Da mesma côr e feitio da bandeira-insígnia de Cônsul Geral não tendo, porém, a estrêla situada no centro da Bandeira.
O Brasão Do Exército Brasileiro em um campo branco. Vide descrição completa no (Decreto nº 1.531, de 1995)
Marinha Brasileira
Bandeira
Data
Uso
Descrição
Bandeira da Marinha Brasileira
O Brasão Da Marinha Brasileira em um campo cinza.
1847-
Jaque naval
Bandeira retangular (proporção 3:4) com 21 estrelas brancas em um campo azul escuro – uma linha horizontal de 13 e uma coluna vertical de 9, exibida ortogonalmente.
↑BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. www.planalto.gov.br. Acesso em 7 de abril de 2023
↑The World Factbook: Brazil – Flag description. Retrieved on 8 outubri 2010.
↑Bandeiras e significados Historianet. Retrieved on 9 Outubro de 2010. .
↑«President and Vice President (Brazil)». www.fotw.info. Consultado em 1 de abril de 2022
↑«Decreto Nº 6941, de 18 de AGOSTO de 2009». www.planalto.gov.br. Consultado em 1 de abril de 2022
↑BRASIL, Presidência da República. DECRETO Nº 44.722, DE 21 DE OUTUBRO DE 1958 - Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar. IN: Diário Oficial da União. edição de 27 de outubro de 1958
↑United States. Navy Dept. Bureau of Equipment (1899). Flags of maritime nations. Printed by authority. University of California Libraries. [S.l.]: Washington