Lista de comarcas de Mato Grosso do Sul

Relação das comarcas do estado de Mato Grosso do Sul pertencentes à Justiça Comum Estadual. Também consta a relação das unidades da OAB no estado.

Para a criação e a classificação das comarcas serão considerados a totalidade de habitantes e de eleitores, além da receita tributária, movimentação forense e extensão territorial dos municípios do estado. Requisitos essenciais para a criação de comarca:

• I - receita tributária municipal superior a três mil vezes o salário-mínimo vigente na capital do estado.
• II - população mínima de quinze mil habitantes ou mínimo de oito mil eleitores;
• III - movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais;

São 55 comarcas instaladas do estado divididas em Primeira Entrância (19 comarcas instaladas), Segunda Entrância (25 comarcas) e Entrância Especial (4 comarcas). Os outros 25 municípios futuramente receberão comarcas e no momento são atendidos pela justiça itinerante. Comarcas com "*" são as que tem unidades da OAB.^[1]

As comarcas de entrância especial, as quais possuem mais de 5 varas, levam em consideração os Juizados Especiais. Tais Comarcas, que somam 4, representam um maior número de pessoas, ou seja, estão em cidades maiores e podem abranger todo o estado.

• Comarca de Campo Grande*
• Comarca de Corumbá*
• Comarca de Dourados*
• Comarca de Três Lagoas*

As comarcas de segunda entrância possuem mais de uma vara, as quais são consideradas intermediárias. Voltadas para a região onde o município está sediado. São 32 ao todo.

• Comarca de Amambai*
• Comarca de Anastácio
• Comarca de Aparecida do Taboado*
• Comarca de Aquidauana*
• Comarca de Bataguassu*
• Comarca de Bela Vista*
• Comarca de Bonito*
• Comarca de Caarapó*
• Comarca de Camapuã*
• Comarca de Cassilândia*
• Comarca de Chapadão do Sul*
• Comarca de Costa Rica*
• Comarca de Coxim*
• Comarca de Fátima do Sul*
• Comarca de Iguatemi
• Comarca de Itaporã
• Comarca de Ivinhema*
• Comarca de Jardim*
• Comarca de Maracaju*
• Comarca de Miranda*
• Comarca de Mundo Novo*
• Comarca de Naviraí*
• Comarca de Nova Alvorada
• Comarca de Nova Andradina*
• Comarca de Paranaíba*
• Comarca de Ponta Porã*
• Comarca de Ribas do Rio Pardo
• Comarca de Rio Brilhante*
• Comarca de Rio Verde de Mato Grosso
• Comarca de São Gabriel do Oeste*
• Comarca de Sidrolândia*
• Comarca de Terenos

As comarcas de primeira entrância possuem vara única e com reduzido movimento, geralmente voltadas apenas para o município sediado. São responsáveis também por processos de menor grau e mais fáceis de serem resolvidos. Atualmente são 19 comarcas instaladas e 24 não instaladas.

• Comarca de Água Clara
• Comarca de Anaurilândia
• Comarca de Angélica
• Comarca de Bandeirantes
• Comarca de Batayporã
• Comarca de Brasilândia
• Comarca de Coronel Sapucaia
• Comarca de Deodápolis
• Comarca de Dois Irmãos do Buriti
• Comarca de Eldorado
• Comarca de Glória de Dourados
• Comarca de Inocência
• Comarca de Itaquiraí
• Comarca de Nioaque
• Comarca de Pedro Gomes*
• Comarca de Porto Murtinho
• Comarca de Rio Negro
• Comarca de Sete Quedas
• Comarca de Sonora

Os 24 municípios que serão gradativamente sede de comarcas de primeira entrância no futuro. Estes são atendidos até o momento pela Carreta da Justiça (ou justiça itinerante), que é uma carreta com gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².

• Comarca de Alcinópolis
• Comarca de Antônio João
• Comarca de Aral Moreira
• Comarca de Bodoquena
• Comarca de Caracol
• Comarca de Corguinho
• Comarca de Douradina
• Comarca de Figueirão
• Comarca de Guia Lopes da Laguna
• Comarca de Japorã
• Comarca de Jaraguari
• Comarca de Jateí
• Comarca de Juti
• Comarca de Ladário
• Comarca de Laguna Carapã
• Comarca de Novo Horizonte do Sul
• Comarca de Paraíso das Águas
• Comarca de Paranhos
• Comarca de Rochedo
• Comarca de Santa Rita do Pardo
• Comarca de Selvíria
• Comarca de Tacuru
• Comarca de Taquarussu
• Comarca de Vicentina

A Ordem dos Advogados do Brasil é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil. Além de ser responsável pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país, ela dá suporte e assistência ás Comarcas e Fóruns estaduais. No caso de Mato Grosso do Sul, há o conselho estadual, com sede em Campo Grande, além de 31 subseções sediadas em municípios estratégicos pelo estado. Abaixo a relação de todos eles.^[2]

• Conselho Seccional Estadual - Campo Grande
  • 1 - Corumbá
  • 2 - Três Lagoas
  • 3 - Aquidauana
  • 4 - Dourados
  • 5 - Ponta Porã
  • 6 - Paranaíba
  • 7 - Nova Andradina
  • 8 - Naviraí
  • 9 - Coxim
  • 10 - Amambai
  • 11 - Jardim
  • 12 - Cassilândia
  • 13 - Maracaju
  • 14 - Camapuã
  • 15 - Fátima do Sul
  • 16 - Costa Rica
  • 17 - Rio Brilhante
  • 18 - Ivinhema
  • 19 - Bataguassu
  • 20 - Ribas do Rio Pardo
  • 21 - São Gabriel do Oeste
  • 22 - Aparecida do Taboado
  • 23 - Bonito
  • 24 - Bela Vista
  • 25 - Sidrolândia
  • 26 - Mundo Novo
  • 27 - Chapadão do Sul
  • 28 - Caarapó
  • 29 - Miranda
  • 30 - Iguatemi
  • 31 - Pedro Gomes

Referências

• Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: Dados das comarcas
• Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul: Relação das Comarcas e Municípios
• Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul: Unidades de atendimento, órgãos de atuação e órgãos colegiados
• Ordem dos Advogados do Brasil - Mato Grosso do Sul: Subseções dos municípios

• Portal do Brasil
• Portal de Mato Grosso do Sul
• Portal do direito