Procuradoria-Geral Distrital de Évora
Procuradoria-Geral Regional de Évora | |
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Organização | |
País | ![]() |
Sede | Évora |
Jurisdição | |
Tipo | Ministério Público |
Jurisdição Territorial | Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro |
Competência | Direcção e coordenação do Ministério Público |
Órgão de Recurso | Procuradoria-Geral da República |
Procurador-geral Regional | |
Titular | Procurador-Geral Adjunto Osvaldo Pereira da Silva Pina |
Posse | 1 de Outubro de 2021 |
Mandato | 3 anos, renovável |
Director | |
Titular | Procurador-Geral Adjunto Osvaldo Pereira da Silva Pina |
A Procuradoria-Geral Distrital de Évora é um órgão superior do Ministério Público, em Portugal. Tem sede em Évora.[1]
A sua área de jurisdição inclui as Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro.
Em 15 de Julho de 2014 o Procurador-Geral Adjunto Osvaldo José Pereira da Silva Pina foi nomeado Procurador-Geral Regional de Évora. Tomou posse a 1 de Outubro de 2021.[2]